Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:49

Beneficiária do seguro DPVAT será indenizada

razão da revogação do art. 3º, da Lei 6.194/74, pelas Leis 6.205/75 e 6.423/77, as quais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.434, de 28/12/06

da economia; altera as Leis nos 10.893, de 13 de julho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006.

Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991
Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Lei nº 11.304, de 11 de maio de 2006.

Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 15:28

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00

Lei nº 09.958, de 12 de Janeiro de 2000.

Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:08

Estado deve fornecer material cirúrgico a paciente

A paciente solicitou o cumprimento ao direito constitucional à saúde e considerou ainda a possibilidade do bloqueio de verbas públicas para que se cumpra o pedido
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:35

Prova & verdade

tentativa honesta de conhecer os fatos, deduzir direitos e dar materialidade e efetividade aos direitos
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:59

Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide o ministro Celso de Mello

Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e à Constituição Federal.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:32

Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral

, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

A pessoa e sua humana dignidade

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Representação de advogado em desfavor de juiz do trabalho por abuso de autoridade. Alegação de ocorrência de atentado à liberdade de locomoção e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:35

Diferenças entre os dois, o que pode ser usado ou não sem autorização

Caso Sá e Guarabyra irão processar a versão da sua música "Dona"? comparando com o caso Roberto Carlos x Tiririca.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:21

IAB pede rejeição integral a projetos que ampliam hipóteses de legítima defesa

IAB recomenda rejeição de projetos que ampliam a legítima defesa e alerta para riscos à vida, à Constituição e aos direitos humanos
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 15:50

Cuidados para evitar fraudes em locações por temporada para as festas de final de ano e férias

segurança jurídica, contrato, verificação e direitos do inquilino.
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:14

Instituto dos Advogados pede paz e cessar fogo na Faixa de Gaza e na Cisjordânia

IAB aprova moção que pede cessar fogo em Gaza e Cisjordânia, defendendo direitos humanos, soberania dos povos e fortalecimento do Direito Internacional
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:40

40 anos da Lei da Ação Civil Pública

Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil

Exibindo resultado de 2801 até 2820 de um total de 30464

razão da revogação do art. 3º, da Lei 6.194/74, pelas Leis 6.205/75 e 6.423/77, as quais

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei

da economia; altera as Leis nos 10.893, de 13 de julho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003

Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991

Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei

, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.

Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº

A paciente solicitou o cumprimento ao direito constitucional à saúde e considerou ainda a possibilidade do bloqueio de verbas públicas para que se cumpra o pedido

de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP

tentativa honesta de conhecer os fatos, deduzir direitos e dar materialidade e efetividade aos direitos

Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e à Constituição Federal.

, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Caso Sá e Guarabyra irão processar a versão da sua música "Dona"? comparando com o caso Roberto Carlos x Tiririca.

IAB recomenda rejeição de projetos que ampliam a legítima defesa e alerta para riscos à vida, à Constituição e aos direitos humanos

segurança jurídica, contrato, verificação e direitos do inquilino.

IAB aprova moção que pede cessar fogo em Gaza e Cisjordânia, defendendo direitos humanos, soberania dos povos e fortalecimento do Direito Internacional

Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos